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Marina Lemos
Publicações
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Notícias (13)
Marina Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Recuperação Judicial: Os reflexos da crise econômica causada pelo Coronavírus
Recentemente, gigantes do varejo entraram com pedido de recuperação judicial, como TNG, Cavalera e Le Postiche, com o intuito de mitigar os prejuízos sofridos pelos longos períodos de lockdown e a...
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Marina Lemos
Notícia ·
há 3 anos
3 Dicas para o seu e-commerce
A Lei do e-commerce — Decreto nº 7.962 de 2013, tem como objetivo é regular e complementar as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor com o intuito de estipular regras referentes à compra...
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Marina Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Revisional do FGTS – Quem tem direito?
Nas últimas semanas, a mídia vem bombardeando notícias acerca do julgamento da ADI 5090, que versa sobre as “Revisionais do FGTS”. Extremamente tendenciosas, notícias veiculadas em todos os meios de...
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Marina Lemos
Artigo ·
há 3 anos
Questões Práticas sobre Contrato de Trabalho Intermitente
1. Qual a fundamentação legal do Trabalho Intermitente? Art. 443, §3º e Art. 452-A da CLT e Portaria MTB 349 de 23/05/2018. 2. O que é considerado o trabalho intermitente? É considerado intermitente...
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Marina Lemos
Notícia ·
há 4 anos
Vou Ter Que Fechar, e Agora? – covid-19
*Texto extraído, na íntegra, da Assessoria Jurídica da ACIL – Associação Empresarial de Lages Recomenda-se aos empregadores que negociem acordos e/ou instrumentos coletivos de trabalho com o...
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Marina Lemos
Artigo ·
há 4 anos
A Sociedade Empresária entre Marido e Mulher
Sempre que o assunto é casamento e sociedade empresária, as coisas podem ficar confusas. Isto porque existem diversos regimes de bens disponíveis para a escolha do casal, no momento da confecção do...
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Marina Lemos
Notícia ·
há 4 anos
Cláusula de Lealdade Contratual
Recentemente, fui procurada por um cliente do escritório para maiores explanações acerca da “Cláusula de Lealdade Contratual”, prevista em todos os contratos de prestação de serviços pactuados entre...
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Marina Lemos
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de Locação Residencial - sem garantia locatícia
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR: _____________, [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portadora da cédula de identidade RG nº __________, inscrita no CPF/MF sob nº ____________-___...
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Marina Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Registro de Marcas
A marca de uma empresa é a forma como ela se distingue das demais concorrentes. Junto a ela, está incorporada a concepção que a clientela tem sobre o produto ou o serviço prestado, seus valores,...
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Marina Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Documentação Necessária para Iniciar uma Startup
Toda startup inicia com muito entusiasmo, entre dois ou mais indivíduos (normalmente colegas ou amigos), que tenham uma ideia que julgam ser inovadora. Entretanto, a elaboração de alguns documentos é...
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